TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007147/21 (ID 209317)

Nº do contrato

009/2021

Objeto (indivisível)

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS DA CONTRATADA, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CONTRATANTE, para o acompanhamento do chefe do Poder Executivo em todos os seus assuntos com reflexo jurídico, a serem realizados fora do Município de Caridade do Piauí; Auxílio técnico-jurídico às Secretarias Municipais na realização/produção de seus atos e documentos, dentro e fora do Município de Caridade do Piauí, bem como auxílio na elaboração dos relatórios e pareceres; orientação e realização de pareceres jurídicos nos processos administrativos relacionados aos servidores públicos efetivos do município, assuntos tributários e demais pedidos formulados à administração, com exceção dos ligados às licitações; as estratégias e elaboração de peças processuais na defesa dos interesses do município nos processos de primeira instância, federais e trabalhistas, em Picos – PI; cíveis, trabalhistas e federais em todas as demais instâncias e Tribunais

Contratada(s)

WALDEMAR FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS
CNPJ: 13.290.715/0001-78

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 14/01/2022

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2021 11:20

últ. alteração

01/07/2021 11:50

Data finalização cadastro

01/07/2021 11:50

Vigência inicial

15/01/2021 a 14/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007147/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXLII)	01/07/2021
2	19/01/2021	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE- TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 19 de janeiro de 2021)	01/07/2021
3	18/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias/noticias)	01/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0034	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	001	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	ter2.pdf	01/07/2021
2	Extrato de publicação	DM_4242_287_Caridade_do_Pi_Licitacao_Dispensa_03-21_(1)_pag_126.pdf	01/07/2021
3	Instrumento contratual	INXIG 003-2021 - CONTRATO 009-2021_000204.pdf	01/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA	Titular	*.966.773-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES	Fiscal de contrato	*.910.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES	*.137.243-	WADEMARADVO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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