ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-006688/21 (ID 208841)
Nº do contrato
0001/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA, ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Contratada(s)
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.681.051/0001-38
Valor do contrato
R$ 140.400,00
(valor inicial)
R$ 443.400,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2021 até 15/12/2024
Data assinatura
05/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0001/2021
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2021 12:36
últ. alteração
29/02/2024 12:34
Data finalização cadastro
23/06/2021 10:11
Vigência inicial
05/01/2021
a
05/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006688/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
0001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICPIOS)
22/06/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SERVIÇOS ESPECIALIAZADOS DE ASSESSORIA, ADVOCACIA E CONSLTORIA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2204.0000
SERVIÇOS ESPECIALIAZADOS DE ASSESSORIA, ADVOCACIA E CONSLTORIA JURIDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato inexigib 001-2021.pdf
22/06/2021
baixar
2
Extrato de publicação
extrato inexigb 001-2021.pdf
22/06/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'posse' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n 24-2021' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
***.312.553-**
MARCOSANDRE@GMAIL.COM
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
23/11/2022 16:53
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/12/2022
01/02/2023 11:29
anexos
Termo aditivo Nº 3
03/01/2023
01/02/2023 11:31
anexos
Termo aditivo Nº 5
15/12/2023
29/02/2024 12:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 35.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003541
16/09/2021
11700.00
11.700,00
0
0,00
0
0,00
01/12/2022 08:49
Nota Fiscal Nº 00003518
20/07/2021
11700.00
11.700,00
0
0,00
0
0,00
01/12/2022 08:51
Nota Fiscal Nº 00003453
20/01/2021
11700.00
11.700,00
0
0,00
0
0,00
01/12/2022 08:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...