TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-006626/21 (ID 208779)

Nº do contrato

03/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AÇÕES DE SUPRIR DEMANDAS QUE TENHAM COMO INTERESSADO A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, BEM COMO ELABORAR E ANALISAR CONTRATOS SIMILARES FIRMADOS PELA ETURB CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

Tulyo Vilarinho Advocacia & Consultoria
CNPJ: 32.341.757/0001-35

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)

Vigência

09/06/2021 até 09/06/2022

Data assinatura

09/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.000095/2021-30

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 30, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/06/2021 11:41

últ. alteração

13/07/2022 12:58

Data finalização cadastro

13/07/2022 12:58

Vigência inicial

09/06/2021 a 09/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006626/21

21/06/21 13:06	primeira finalização
23/06/22 13:04	Motivo reabertura: alterar gestor e fiscal
13/07/22 12:58	Motivo reabertura: fdv

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO)	21/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	RECURSO PRÓPRIO
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 03 2021_compressed.pdf	21/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALYSON TULYO PINTO VILARINHO	*.484.683-	TTULYO@HOTMAIL.COM.BR	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	12/08/2021		16/11/2021 10:43
	Apostilamento Nº 1	27/01/2022		07/02/2022 11:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 250.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000080	14/07/2021	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	14/07/2021 11:47
Nota Fiscal Nº 00000096	10/09/2021	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	10/09/2021 12:06
Nota Fiscal Nº 00000106	12/10/2021	25000.00	25.000,00	0	0,00	13/10/2021 13:33
Nota Fiscal Nº 00000118	01/12/2021	25000.00	25.000,00	0	0,00	07/12/2021 10:10
Nota Fiscal Nº 00000129	11/01/2022	25000.00	25.000,00	0	0,00	18/01/2022 08:29

Observações

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