TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006619/21 (ID 208772)

Nº do contrato

8/2021

Objeto (divisível - Por item)

Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico da Editora Fórum Ltda., conforme a seguir especificado: a) Biblioteca Digital Fórum de Direito – 12 meses – Módulo Fórum de Direito: são 54 periódicos, sendo 25 coleções, com mais de 3.000 volumes iniciais, que reúne ampla doutrina de renomadas autores nacionais e internaciois, jurisprudência selecionada e legislação das diversas áreas do Direito, além de conteúdos diversos, tais como entrevistas, tendências jurisprudencial e informativo com atualização diária, conforme constante na Proposta da Contratada – Proposta 19914/21 de 12 de abril de 2021.

Contratada(s)

EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92

Valor do contrato

R$ 109.733,00

(valor inicial)

Vigência

16/06/2021 até 16/06/2022

Data assinatura

15/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

TC/008064/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/06/2021 11:09

últ. alteração

24/06/2021 08:50

Data finalização cadastro

24/06/2021 08:50

Vigência inicial

16/06/2021 a 16/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006619/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2021	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 109/2021 Teresina - Piauí, Quarta-feira, 16 de junho de 2021)	24/06/2021
2	16/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 109/2021 Teresina - Piauí, Quarta-feira, 16 de junho de 2021.)	24/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	118	RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 08-2021.pdf	21/06/2021	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVELINE OLIVEIRA	Titular	*.983.503-	EVELINE.OLIVEIRA@TCE.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIA DE CARVALHO MIRANDA	Fiscal administrativo	*.296.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Maria Amélia Corrêa de Mello	Sócio administrador	*.832.136-	evento@editoraforum.com.br

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Biblioteca Digital Fórum de Direito – 12 meses – Módulo Fórum de Direito: são 54 periódicos, sendo 25 coleções, com mais de 3.000 volumes iniciais, que reúne ampla doutrina de renomadas autores nacionais e internaciois, jurisprudência selecionada e legislação das diversas áreas do Direito, além de conteúdos diversos, tais como entrevistas, tendências jurisprudencial e informativo com atualização diária, conforme constante na Proposta da Contratada – Proposta 19914/21 de 12 de abril de 2021.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	109.733,00	109.733,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 109.733,00	R$ 0,00	R$ 109.733,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 106528		109733.00	109.733,00	0	0,00	109733.00	109.733,00	29/08/2022 10:22

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