TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-006574/21 (ID 208727)

Nº do contrato

009/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE AO SETOR DE TRIBUTOS, AUXILIANDO NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OTIMIZAÇÃO NA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS DOS CONTRIBUINTES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, EM ESPECIAL A TFF (TAXA DA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO), TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (HABITE-SE), ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS CUJA MATRIZ ESTEJAM SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI.

Contratada(s)

URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME
CNPJ: 03.033.117/0001-60

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

12/04/2021 até 12/04/2022

Data assinatura

12/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2021 22:58

últ. alteração

20/06/2021 23:05

Data finalização cadastro

20/06/2021 23:05

Vigência inicial

12/04/2021 a 12/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006574/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e outros
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - ING 03.pdf	20/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO	Titular	*.940.563-	coivaras@terra.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IANARA INACIO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.338.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO	*.940.563-	86998157000	coivaras@terra.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ÚRSULA SALCEDO DE ASSIS CORRÊA	*.207.233-	ursulasalcedo@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...