TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-006524/21 (ID 208677)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS E SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DE PROCESSOS.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 11.520,00

(valor inicial)

Vigência

04/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/01/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2021 09:19

últ. alteração

21/06/2021 11:46

Data finalização cadastro

21/06/2021 11:46

Vigência inicial

04/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006524/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM!)	18/06/2021
2	20/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)	18/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00
4	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
5	Programa de trabalho	04.122.1203.2006	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato.pdf	18/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acácio Rodrigues da Silva Brito	Titular	*.109.253-	acaciorsbr@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edite de Lima Leal	Fiscal de contrato	*.516.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR	*.782.454-	89981110928	gilbertobcjr@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO	*.967.043-	araujo_advogados@yahoo.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	31/05/2021		22/12/2021 18:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 11.040,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	08/02/2021	5520.00	5.520,00	0	0,00	0	0,00	04/07/2024 09:59
	Nota de serviço	26/02/2021	5520.00	5.520,00	0	0,00	0	0,00	05/07/2024 14:23

Observações

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