TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006489/21 (ID 208642)

Nº do contrato

043/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DEMANDAS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Contratada(s)

RIBEIRO & CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 40.699.559/0001-76

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

05/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2021 12:00

últ. alteração

25/01/2024 17:34

Data finalização cadastro

05/01/2022 10:52

Vigência inicial

05/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006489/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	17/06/2021
2	10/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	17/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 008.2021 - Ribeiro e Cunha.pdf	05/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIOR	Fiscal administrativo	*.218.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Thiago Lustosa de Souza da Cunha	*.715.616-	ribeiro&cunha@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2021	05/01/2022 10:54
Termo aditivo Nº 2	30/12/2022	20/01/2023 11:42
Termo aditivo Nº 3	29/06/2023	25/01/2024 17:27
Termo aditivo Nº 4	29/12/2023	25/01/2024 17:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 150.000,00	R$ 0,00	R$ 150.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/04/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/06/2023 08:35
Nota de serviço	11/06/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/06/2023 08:37
Nota de serviço	06/07/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/06/2023 08:40
Nota de serviço	03/08/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/06/2023 09:27
Nota de serviço	06/09/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/06/2023 09:29

Observações

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