TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-006364/21 (ID 198579)

Nº do contrato

017/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no município de Dom Expedito Lopes/PI, compreendendo emissão de pareceres; apoio técnico à Procuradoria Jurídica do Município e à Assessoria Jurídica; representação extrajudicial e judicial no âmbito do juízo cível, administrativo e trabalhista (foro estadual e federal de 1ª instância); com presença do profissional na sede da administração pública municipal com carga horária de 40 horas semanais.

Contratada(s)

EVARISTO DE BARROS ROCHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 28.000,00

(valor inicial)
R$ 56.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2021 até 29/07/2022

Data assinatura

02/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2021 17:13

últ. alteração

15/06/2021 18:10

Data finalização cadastro

15/06/2021 18:10

Vigência inicial

02/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006364/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVCCCXLII, PAGINA 13)	15/06/2021
2	14/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://portal.domexpeditolopes.pi.gov.br/)	15/06/2021
3	14/06/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	15/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.062.0001.2103.0000
3	Elemento de despesa	33.90.04

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	17-2021.pdf	15/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES	Titular	*.514.301-	francivalgoncalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Macos Pereira Nunes	Fiscal de contrato	*.872.403-
Ivonete Ferreira de Araújo Leal	Fiscal de contrato	*.089.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carmem Barbosa de Moura	*.578.163-	89988138066	cpl2017.del@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVARISTO DE BARROS ROCHA	*.505.983-	evaristobarrosadvog@hotmail.com	ADVOGADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2021		13/01/2022 13:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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