TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-006331/21 (ID 198546)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de Advogado para a assessoramento, orientação técnica e jurídica à Câmara Municipal de Uruçuí para a prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia, em causas de relevância e matérias jurídico complexas. A prestação do serviço inclui o assessoramento e orientação junto às Comissões Permanentes dessa Câmara, à Mesa Diretora, ao Plenário. Além prestação dos serviços para realizar os procedimentos necessários o patrocínio e defesa de causas, da Câmara, junto aos órgãos de Poder Judiciário e aos Ministérios Públicos, em primeiro grau de jurisdição. Ressalvadas as demandas que versem sobre a área de Licitações e Contratos, no que diz respeito ao assessoramento desse setor.

Contratada(s)

Stênio Galvão Martins Rocha
CPF:

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 413.261,31

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 05/01/2025

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2021 11:12

últ. alteração

02/04/2024 11:21

Data finalização cadastro

08/08/2022 11:55

Vigência inicial

08/01/2021 a 08/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006331/21

15/06/21 11:23	primeira finalização
08/08/22 11:55	Motivo reabertura: valor do contrato errado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (diario dos municipios)	15/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	33903600	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	manutenção e encargos da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	15.1 EXTRATO DO CONTRATO - Publicação.pdf	15/06/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	15/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PEREIRA BORGES	Titular	*.046.723-	nesiopborges61@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Lucia Ferreira coelho	Fiscal de contrato	*.683.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE WINDEL NOLETO BEZERRA	*.308.651-	99988471363	noletoebezerra2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
stênio galvão martins rocha	*.234.623-	CAMARA.URUCUI@GMAIL.COM	advogado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	06/01/2022	09/08/2022 11:03
Termo aditivo Nº 2	05/01/2023	19/06/2023 15:31
Termo aditivo Nº 3	05/01/2024	02/04/2024 11:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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