TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006328/21 (ID 198543)

Nº do contrato

03/2021

Objeto (indivisível)

O objeto do contrato é prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades que tenham como objetivo o estudo, planejamento , conceituação, criação , execução interna , a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias.

Contratada(s)

DALLAS COMUNICACAO LTDA
CNPJ: 01.944.243/0001-40

Valor do contrato

R$ 6.500.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/06/2021 até 07/11/2021

Data assinatura

07/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0008600002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2021 10:45

últ. alteração

20/09/2022 15:46

Data finalização cadastro

20/09/2022 15:46

Vigência inicial

07/06/2021 a 07/11/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006328/21

13/08/21 10:57	primeira finalização
13/08/21 12:29	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES.
20/09/22 15:46	Motivo reabertura: Tendo em vista o equívoco quanto à numeração registrada do contrato, estamos reabrindo-o para que seja feita a alteração no número, a saber, o contrato deixará de ser nº 004/20221 e passará a ser nº 003/2021, conforme as documentações comprobatórias anexas.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DOM)	17/06/2021
2	11/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DOM DO FISCAL DO CONTRATO)	17/06/2021
3	11/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO)	17/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-P.JURÍDICO
2	Programa de trabalho	04.131.0019.2787	04.131.0019.2787
3	Fonte	1001100	RECURSO ORDINÁRIO-TESOURO MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO NO DOM - FISCAL.pdf	17/06/2021
2	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf	17/06/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO-DALLAS.pdf	17/06/2021
4	Outro	SEMCOM E SEMF.pdf	15/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT RIOS MAGALHÃES	Titular	*.841.393-	semfcel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Salomão dos Santos Prado	Fiscal de contrato	*.897.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÁKILA ROCHA DE PAULA	*.534.923-	86999406867	akilarocha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA	*.881.563-	dallascomunic@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
95	R$ 3.728.499,80	R$ 0,00	R$ 3.728.499,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000695	12/08/2021	51700.00	51.700,00	51700.00	51.700,00	16/09/2022 09:55
Nota Fiscal Nº 0000000696	12/08/2021	16500.00	16.500,00	16500.00	16.500,00	16/09/2022 10:07
Nota Fiscal Nº 0000000698	12/08/2021	25254.60	25.254,60	25254.60	25.254,60	16/09/2022 10:18
Nota Fiscal Nº 0000000699	12/08/2021	82331.76	82.331,76	82331.76	82.331,76	16/09/2022 10:24
Nota Fiscal Nº 0000000701	13/08/2021	25330.39	25.330,39	25330.39	25.330,39	16/09/2022 10:46

Observações

20/09/2022

Em 11 de maio de 2021, foi aprovada a Lei complementar 5.582 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959 de 2000 , revogando a Coordenadoria Municipal de Comunicação, com sua estrutura funcional , do inciso II (Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV), do art. 2º, sendo remanejada para o item 3 (Secretaria Municipal de Finanças - SEMF), do inciso III, do art. 2º, todos da Lei Complementar nº 2.959/2000. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Comunicação passou a ser Coordenadoria Municipal de Comunicação, compondo a Secretária Municipal de Finanças- SEMF.

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