TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006302/21 (ID 198517)

Nº do contrato

116/2019

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de transporte para professores, diurno e noturno, por quilômetro rodado, para 03 (três) ônibus, com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) lugares e 20 (vinte) micro-ônibus, com capacidade para 32 (trinta e dois) lugares, passageiros sentados, respectivamente, com motorista qualificado, combustível e ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo oito anos de fabricação para os ônibus e cinco anos para micro-ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais para atender toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina

Contratada(s)

NILTON TURISMO LTDA EPP
CNPJ: 07.725.929/0001-27

Valor do contrato

R$ 2.169.644,40

(valor inicial)
R$ 24.189.781,41

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2019 até 23/08/2026

Data assinatura

01/03/2019

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042-1760/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/06/2021 12:49

últ. alteração

02/06/2026 12:30

Data finalização cadastro

21/06/2021 11:03

Vigência inicial

01/03/2019 a 01/03/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006302/21

16/06/21 13:44	primeira finalização
21/06/21 11:03	Motivo reabertura: correção de dados referente a fiscal de contrato

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

042-1760/2018

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº/Ano da ata

001/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0005-98

Nº/Ano procedimento

068/2018

Vigência da ata:

10/01/2019

até

10/01/2020

Data assinatura Ata

10/01/2019

Data publicação ata

16/01/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/03/2019	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.477)	16/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	09.002.1236.5000.8208	Administração da Educação Infantil-FUNDEB
2	Programa de trabalho	09.002.1236.1000.9209	Administração do Ensino Fundamental-FUNDEB
3	Programa de trabalho	09.001.1236.5001.7264	Administração da Educação Infantil
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
5	Programa de trabalho	09.001.1236.1001.7264	Administração do Ensino Fundamental

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	001-19- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS_Locação veiculo professores_NILTON TURISMO_10JAN.pdf	16/06/2021
2	Instrumento contratual	116-19.pdf	16/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS	Titular	*.825.433-	SECRETARIO.SEMEC@TERESINA.PI.GOV.BR
SALVADOR ALVES DA SILVA	Titular	*.881.933-	salvadoralves1962@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas	Fiscal de contrato	*.487.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NILTON KLEBERT BARROS LIMA	*.731.063-	NILTON_TURISMO@YAHOO.COM.BR	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
V - NOTURNO	1	Micro-ônibus	5 UND	5.00	UND (Unidade)	72.959,04	364.795,20
IV - DIURNO NORTE	1	Micro-ônibus	2 UND	2.00	UND (Unidade)	71.656,20	143.312,40
III - DIURNO SUDESTE	2	Micro-ônibus	2 UND	2.00	UND (Unidade)	117.117,00	234.234,00
III - DIURNO SUDESTE	1	Ônibus	1 UND	1.00	UND (Unidade)	129.729,60	129.729,60
II - DIURNO SUL	1	Micro-ônibus	4 UND	4.00	UND (Unidade)	132.501,60	530.006,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 112	13/02/2020	10/02/2022 11:06
Termo aditivo Nº 38	18/01/2021	10/02/2022 11:15
Apostilamento Nº 1	09/02/2022	10/02/2022 11:23
Termo aditivo Nº 681	27/08/2021	10/02/2022 11:44
Termo aditivo Nº 51	07/02/2022	22/02/2022 20:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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