TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-006282/21 (ID 198497)

Nº do contrato

02/2021

Objeto (indivisível)

prestação de serviço de assessoria, consultoria e Inspeções técnicas específicas e pontuais; assessoramento junto à fiscalização dos órgãos (federal, estadual e municipal) competentes, pertinente à área de Saúde e Segurança do Trabalho; consultorias nas atualizações e alterações das Normas Regulamentadoras e Legislações afins; assessoramento nas indicações das necessidades de elaboração, implementação e ou atualizações de programas, laudos, projetos, treinamentos e curso pertinentes à área de Saúde e Segurança do Trabalho; elaboração do PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do PCA – Plano de Controle Ambiental; elaboração dos seguintes documentos mandatários de Segurança e Saúde do Trabalhador: PPRA, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE e LTCAT, bem como demais documentos que eventualmente vierem a os substituir, conforme legislação vigente abrangendo todas as avaliações quantitativas de RUÍDO, CALOR, QUÍMICOS E VIBRAÇÃO; Emissão de PPP – Perfil Profissional Profissiográfico.

Contratada(s)

ENG & SEG DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE
CNPJ: 33.188.282/0001-51

Valor do contrato

R$ 47.511,96

(valor inicial)
R$ 47.511,96

(valor atualizado)

Vigência

07/06/2021 até 07/06/2024

Data assinatura

07/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.000076/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/06/2021 10:21

últ. alteração

27/09/2023 08:11

Data finalização cadastro

27/09/2023 08:11

Vigência inicial

07/06/2021 a 07/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006282/21

14/06/21 11:01	primeira finalização
15/06/21 08:45	Motivo reabertura: Alteração
16/06/21 09:05	Motivo reabertura: .
30/05/22 09:31	Motivo reabertura: alterar data
07/06/22 10:47	Motivo reabertura: email
21/07/22 09:31	Motivo reabertura: portaria
27/09/23 08:11	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO)	14/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	20.001.0412.2001.7211	ADMINISTRAÇÃO DA ETURB
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato n 0214062021.pdf	14/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal administrativo	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lanielder Antonio Barros de Sousa	*.369.423-	ENGSEGTHE@GMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	27/01/2022	07/02/2022 11:31
Outro Nº	10/02/2022	01/04/2022 11:11
Termo aditivo Nº 1	07/06/2022	10/06/2022 09:28
Termo aditivo Nº 2	07/06/2023	13/06/2023 09:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
34	R$ 134.597,22	R$ 0,00	R$ 55.430,62

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000124	16/07/2021	3959.33	3.959,33	3959.33	3.959,33	22/09/2021 09:19
Nota Fiscal Nº 00000129	10/08/2021	3959.33	3.959,33	3959.33	3.959,33	22/09/2021 09:43
Nota Fiscal Nº 00000141	07/10/2021	3959.33	3.959,33	0	0,00	10/11/2021 08:41
Nota Fiscal Nº 00000154	03/12/2021	3959.33	3.959,33	0	0,00	16/12/2021 10:24
Nota Fiscal Nº 000000158	15/12/2021	3959.33	3.959,33	3959.33	3.959,33	17/12/2021 09:47

Observações

27/09/2023

O sistema CONTRATOS WEB está com as seguintes informações, mesmo nós tendo feito o cadastro das informações : Não há informações relativas à publicação do contrato: 07/06/2021 Não foi informado pelo menos 1 gestor TITULAR do contrato: JOÃO DE DEUS DUARTE NETO. Não foi informado pelo menos 1 fiscal do contrato: CAMILA DE MOURA SABÓIA DE MEDEIROS Não há informações relativas ao periodo de vigência do contrato: 07/06/2021 A 06/06/2022.

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...