TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TAMBORIL

CONTROLE TCE:

CW-006133/21 (ID 198348)

Nº do contrato

004.10/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI NAS SEGUINTES ÁREAS: Acompanhamento processual das ações do município de Tamboril do Piauí em 1ª e 2ª instânciano Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; assessoramento junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instância; assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União; assessoramento junto ao STF e STJ e junto a outros órgãos da Administração, em especial, órgão de controle e autarquias da Administração estadual e federal, tais como: CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC).

Contratada(s)

DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

03/05/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

03/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2021 19:23

últ. alteração

09/06/2021 19:56

Data finalização cadastro

09/06/2021 19:56

Vigência inicial

03/05/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006133/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	09/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0301	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2006	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 04.10.2021 - ESCRITÓRIO ADVOCACIA DOURADO SOC. INDIVIDUAL.pdf	09/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES	Titular	*.016.423-	pmtamboril@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELIO LOPES NEVES	Fiscal de contrato	*.665.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS	*.172.683-	89981197945	adri19071989@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATTSON RESENDE DOURADO	*.253.593-	MATTSONADVdORADO@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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