TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-006120/21 (ID 198335)

Nº do contrato

001/INEXIG

Objeto (indivisível)

Pestação de serviços de assessoria técnica especializada, destinada à gestão do Fundo de Previdência Municipal e recuperação da compensação previdenciária (COMPREV) entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Fundo de Previdência do Município, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 15/01/2022

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2021 14:53

últ. alteração

09/06/2021 15:06

Data finalização cadastro

09/06/2021 15:06

Vigência inicial

15/01/2021 a 15/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006120/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/06/2021
2	09/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	09/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FONTES DE RECURSOS 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 430 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	3 – PROGRAMA DE TRABALHO 005 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 0021 – GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 4 - PROJETO/ATIVIDADE 2040 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2122 – PLANO FINANCEIRO – MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVID. DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4242_139_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_01-21_Extrato_Contrato_pag_180.pdf	09/06/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021.pdf	09/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA	Titular	*.583.313-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSUÉ PEREIRA ALVES	Fiscal de contrato	*.866.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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