TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-006085/21 (ID 198300)

Nº do contrato

032/2021

Objeto (indivisível)

Contratação da empresa acima para a prestação dos serviços especializados, objetivando a consultoria e assessoria jurídica na HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO AMBIENTAL ECOLÓGICO para o Edital/2021 nos termos do Decreto Estadual n.º 19.042/2020 de 22 de junho de 2020, bem como, representar o Município de Lagoa do Sítio-PI, junto às instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação, como também assessorar os Gestores das Pastas do Município, visando incrementar receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação, assessorar os gestores das pastas envolvidas (Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras)

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

17/03/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

17/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2021 11:25

últ. alteração

09/06/2021 11:35

Data finalização cadastro

09/06/2021 11:35

Vigência inicial

17/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006085/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - ASSINADO.pdf	09/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	Titular	*.957.518-	cplagoadositio@yahoo.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIVALDO DA SILVA FERREIRA	Fiscal administrativo	*.396.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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