credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços de saúde para a realização de exames pertencentes ao grupo 02 – procedimentos com finalidade diagnóstica, subgrupo 02 – diagnóstico laboratorial clínico, descritos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde, conforme os termos e condições estabelecidas no edital.