TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-005998/21 (ID 198213)

Nº do contrato

086/2021

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria à Prefeitura Municipal de Cristino Castro, visando á orientação das secretarias do município na adequação da habilitação e certificação no selo ecológico para o edital ICMS ecológico conforme o Decreto Estadual nº 19.042 de 22 de junho de 2020, ou qualquer outro Decreto que venha a substituí-lo, para incrementar receita de transferencia do ICMS, subsidiar as inatâncias administrativas na instrução dos processos de certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas ( meio ambiente, educação, saúde e obras)

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2021 até 30/06/2024

Data assinatura

01/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/06/2021 10:58

últ. alteração

16/01/2024 15:02

Data finalização cadastro

08/06/2021 11:19

Vigência inicial

01/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005998/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (termo de ratificação e homologação)	08/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral - atividade
3	Fonte	020200	Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CCF07062021_0002.pdf	08/06/2021
2	Instrumento contratual	CT Nº 086-2021.pdf	08/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gleicivone Ferreira dos Santos	Titular	*.097.433-	administracao@cristinocatro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fabio Almeida	Fiscal de contrato	*.752.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	21/12/2021	16/01/2024 14:26
Termo aditivo Nº 2	20/10/2022	16/01/2024 14:44
Termo aditivo Nº 3	25/08/2023	16/01/2024 15:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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