TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-005919/21 (ID 198133)

Nº do contrato

046/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de assessoramento e acompanhamento processual das ações do Município junto a Justiça Estadual de 1ª e 2ª grau, Tribunal de Cotas do Estado e Tribunal de Contas da União; assessoramento junto ao Supremo Tribunal Federal - STF e Supremo Tribunal de Justiça - STJ

Contratada(s)

JOSINDO RIBEIRO NETO e ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 03.466.177/0001-76

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2021 11:22

últ. alteração

07/06/2021 11:48

Data finalização cadastro

07/06/2021 11:48

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005919/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Inexig 005-2021)	07/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral - atividade
3	Fonte	020200	Secretaria de Administração e Finanças

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CCF07062021.pdf	07/06/2021
2	Instrumento contratual	CT Nº46 INEXG 005-2021.pdf	07/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gleicivone Ferreira dos Santos	Titular	*.097.433-	administracao@cristinocatro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmar Custódio da Silva	Fiscal de contrato	*.851.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS	*.552.843-	alexandreveloso@me.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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