ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-005862/21 (ID 198076)
Nº do contrato
028/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A LIMPEZA PUBLICA COMPREENDENDO: VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CAPINA DE VIAS PÚBLICAS E COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES
Contratada(s)
LUCIA DE FÁTIMA MESQUITA DA COSTA ME
CNPJ: 17.243.744/0001-30
Valor do contrato
R$ 713.643,75
(valor inicial)
R$ 5.263.413,75
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2021 até 17/08/2026
Data assinatura
02/06/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2021 16:00
últ. alteração
09/12/2025 15:18
Data finalização cadastro
04/06/2021 16:11
Vigência inicial
02/06/2021
a
02/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005862/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 001/2021
Número processo TCE
LW-002825/21
Processo administrativo Nº
012/2021
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
04/06/2021
2
04/06/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/06/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2
Fonte
00000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
correrão à conta de recursos provenientes do FPM, ICMS, Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Palmeirais e outros
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
DM_4334_475_Palmeirais_Licitacao_TP_001-21_Extrato_Contrato_pag_280.pdf
04/06/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.956.333-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna Ohana Silva Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 07/01/2021
***.057.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIA DE FÁTIMA MESQUITA DA COSTA
***.292.073-**
lfmesquitacosta@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 7 incidente(s)
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P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/02/2022
12/04/2023 11:09
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/11/2022
12/04/2023 11:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
25/08/2024
29/02/2024 13:57
anexos
Termo aditivo Nº 4
15/01/2024
16/12/2024 15:43
anexos
Termo aditivo Nº 5
17/05/2025
16/12/2024 15:57
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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