ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-005831/21 (ID 198045)
Nº do contrato
037/2021
Objeto (indivisível)
Locação de um veículo tipo pick up para Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
CPF:
Valor do contrato
R$ 26.880,00
(valor inicial)
R$ 180.929,28
(valor atualizado)
Vigência
01/06/2021 até 01/06/2027
Data assinatura
01/06/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 029/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2021 09:51
últ. alteração
09/06/2026 12:24
Data finalização cadastro
04/06/2021 11:03
Vigência inicial
01/06/2021
a
30/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005831/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 029/2021
Número processo TCE
LW-005197/21
Processo administrativo Nº
036/2021
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Junho de 2021 • Edição IVCCCXXXIII Pág 409)
04/06/2021
2
04/06/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/276)
04/06/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.3610.2032
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N 037-2021 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA.pdf
04/06/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4333_624_Sussuapara_Licitacao_PP_029-21_Extrato_Contrato_pag_409.pdf
04/06/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESUITA ARAUJO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2021' de 01/02/2021
***.410.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOSE DE MOURA
***.896.373-**
frasciscobt@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/06/2022
15/06/2022 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/06/2023
06/06/2023 11:08
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/05/2024
05/06/2024 09:31
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/05/2025
06/06/2025 10:23
anexos
Termo aditivo Nº 5
01/06/2026
09/06/2026 12:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 26.600,00
R$ 0,00
R$ 25.536,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 220110009
10/01/2023
1064.00
1.064,00
0
0,00
0
0,00
19/02/2023 12:27
Nota Fiscal Nº 230224002
24/02/2023
2553.60
2.553,60
0
0,00
2553.60
2.553,60
05/05/2023 09:22
Nota Fiscal Nº 230321003
21/03/2023
2553.60
2.553,60
0
0,00
2553.60
2.553,60
23/05/2023 12:11
Nota Fiscal Nº 230526016
26/05/2023
2553.60
2.553,60
0
0,00
2553.60
2.553,60
14/06/2023 12:00
Nota Fiscal Nº 230727011
27/07/2023
2553.60
2.553,60
0
0,00
2553.60
2.553,60
14/08/2023 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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