TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-005723/21 (ID 197937)

Nº do contrato

035/2021

Objeto (indivisível)

contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços advocatícios no âmbito administrativo e judicial, com a propositura de ações, defesa e acompanhamento das ações judiciais perante o 1º e 2° graus de jurisdição do município de São José do Peixe (PI)

Contratada(s)

Catunda e Normando Advogados Associados
CNPJ: 21.263.475/0001-40

Valor do contrato

R$ 228.000,00

(valor inicial)
R$ 684.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/05/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

31/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2021 14:37

últ. alteração

11/06/2024 07:40

Data finalização cadastro

10/06/2022 13:40

Vigência inicial

31/05/2021 a 30/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005723/21

02/06/21 15:15	primeira finalização
10/06/22 13:40	Motivo reabertura: Inserção incorreta do valor total do contrato, por erro de digitação.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	02/06/2021
2	02/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	02/06/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	11130311
2	Fonte	11180111
3	Fonte	11180231
4	Fonte	17180121
5	Fonte	17180261

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM.pdf	02/06/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO 35.pdf	02/06/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Titular	*.658.513-	prefeituradesaojosedopeixepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.666.528-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Renato Leal Catunda Martins	*.259.243-	catundarenato@gmail.com	Sócio
Pablo Edirmando Santos Normando	*.083.393-	pnormando@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	10/06/2022	10/06/2022 12:06
Termo aditivo Nº 1	31/05/2022	10/06/2022 13:55
Termo aditivo Nº 2	31/05/2023	06/06/2023 12:47
Termo aditivo Nº 3	31/05/2024	11/06/2024 07:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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