TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005529/21 (ID 197743)

Nº do contrato

DISP. Nº051/2021

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E DESINTETIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS E CAPS II, CENTRO INTEGRADO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS - CIEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 347.246,40

(valor inicial)

Vigência

25/05/2021 até 17/05/2022

Data assinatura

25/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

4858/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/05/2021 12:55

últ. alteração

22/11/2021 11:02

Data finalização cadastro

22/11/2021 11:02

Vigência inicial

25/05/2021 a 21/11/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005529/21

04/06/21 14:11	primeira finalização
21/06/21 10:17	Motivo reabertura: INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A DISPENSA 051/2021.
10/11/21 09:45	Motivo reabertura: INSERÇÃO DE DOCUMENTOS.
22/11/21 11:02	Motivo reabertura: INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A DISPENSA 051/2021.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXXXI PAG. 468.)	04/06/2021
2	18/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVCCCXLV, PÁG. 290)	21/06/2021
3	09/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Novembro de 2021 • Edição IVCDXLV pág. 139.)	10/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, (001, 213 E 214).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas, (10.301.0015.2121; 10.301.0014.2143; 10.122.0013.2170; 10.302.0013.2133; 10.302.0013.2135; 10.301.0012.2127; 10.301.0013.2134; 10.301.0012.2136; 10.302.0014.2169; 10.304.0012.2126; 10.305.0012.2125; 10.305.0012.2160; 10.305.0014.2141 E 10.302.0013.2129).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4445_357_Picos_Licitacao_Dispensa_051-21_Retificacao_Extrato_Contrato_pag_139.pdf	10/11/2021
2	Extrato de publicação	DM_4345_428_Picos_Licitacao_Dispensa_051-21_Extrato_Contrato_pag_290.pdf	21/06/2021
3	Outro	DM_4331_488_Picos_Portaria_025-21_pag_466.pdf	04/06/2021
4	Extrato de publicação	DM_4331_486_Picos_Licitacao_Dispensa_051-21_Extrato_Contrato_pag_468.pdf	04/06/2021
5	Instrumento contratual	CONTRATAÇÃO DISP. 051-2021.pdf	10/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arnon Santos Bernardes	*.897.943-	realcontas2014@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/11/2021		06/12/2021 10:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 691.724,64	R$ 0,00	R$ 691.724,64

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 151	09/07/2021	46355.00	46.355,00	46355.00	46.355,00	16/07/2021 13:20
Nota Fiscal Nº 154	02/08/2021	51027.00	51.027,00	51027.00	51.027,00	10/08/2021 09:35
Nota Fiscal Nº 165	02/09/2021	49056.00	49.056,00	49056.00	49.056,00	13/09/2021 11:14
Nota Fiscal Nº 176	01/10/2021	50078.00	50.078,00	50078.00	50.078,00	11/10/2021 14:17
Nota Fiscal Nº 196	08/11/2021	75014.80	75.014,80	75014.80	75.014,80	12/11/2021 08:26

Observações

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