ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-005403/21 (ID 197617)
Nº do contrato
01.0704/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de assessoria, consultoria, fiscalização de obras, elaboração de termos de referências e projetos básicos para licitação de obras do município de Cajueiro da Praia-PI.
Contratada(s)
J MELLO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.027.654/0001-65
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2021 até 07/04/2022
Data assinatura
07/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2021 11:01
últ. alteração
31/05/2021 08:22
Data finalização cadastro
31/05/2021 08:22
Vigência inicial
07/04/2021
a
07/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005403/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2021
Processo administrativo Nº
011/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
31/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
15.451.0002.2015.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4295_111_Cajueiro_da_Praia_Extrato_Contrato_01.0704-21_pag_64.pdf
31/05/2021
baixar
2
Instrumento contratual
2. CONTRATO INEX Nº 011-2021 - ASSINADO.pdf
31/05/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe de Carvalho Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.237.183-**
cajueirocpl210@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe de Carvalho Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.237.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO
***.185.463-**
00000000000
cajueirocpl210@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Farias de Mello
***.563.133-**
a@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 84.000,00
R$ 84.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 031
05/05/2021
6000.00
6.000,00
6000.00
6.000,00
0
0,00
20/09/2022 09:07
Nota Fiscal Nº 032
01/06/2021
6000.00
6.000,00
6000.00
6.000,00
0
0,00
20/09/2022 09:09
Nota Fiscal Nº 034
05/07/2021
6000.00
6.000,00
6000.00
6.000,00
0
0,00
20/09/2022 09:11
Nota Fiscal Nº 037
03/08/2021
6000.00
6.000,00
6000.00
6.000,00
0
0,00
20/09/2022 09:12
Nota Fiscal Nº 043
04/11/2021
6000.00
6.000,00
6000.00
6.000,00
0
0,00
20/09/2022 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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