TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELIZEU MARTINS

CONTROLE TCE:

CW-005343/21 (ID 197490)

Nº do contrato

006/2021

Objeto (indivisível)

O presente tem como objetivo a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Programas e Convênios vinculados a Secretaria de Educação, Assessoria e Consultoria em Gestão, compreendendo orientações e acompanhamento e prestação de contas de convênios junto ao FNDE , para a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, no período de Fevereiro a dezembro/2021.

Contratado

N DE JESUS FONSECA (20.086.725/0001-51)

Valor do contrato

R$ 44.400,00

(valor inicial)

Vigência atual

12/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

12/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Lei 8.666/93 e suas alterações.

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2021 12:27

últ. alteração

31/05/2021 11:49

Data finalização cadastro

31/05/2021 11:49

Vigência inicial

12/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005343/21

31/05/21 11:35	primeira finalização
31/05/21 11:49	Motivo reabertura: VALOR GLOBAL DO CONTRATO DIGITADO EQUIVOCADAMENTE (444.000,00). OBS.: VALOR EXATO DO CONTRATO - R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI - CONTRATO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA)	31/05/2021
2	04/02/2021	Diário Oficial próprio (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	31/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	2000	CONSULTORIA E ASSESSORIA
2	Programa de trabalho	12.144.2000.2021.2021	CONSULTORIA E ASSESSORIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	CONSULTORIA E ASSESSORIA

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	GLOBAL ASSESSORIA - M FONSECA.pdf	31/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDIMAR DE SOUSA DIAS	Titular	*.791.063-	aldimar2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.371.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA	*.371.243-	89994001954	nonaborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAYLYANE DE JESUS FONSECA	*.150.133-	NFONSECA@HOTMAIL.COM	EMPRESÁRIO

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 44.400,00	R$ 0,00	R$ 44.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0268	03/02/2021	3700.00	3.700,00	3700.00	3.700,00	24/10/2022 13:37
Nota Fiscal Nº 0269	23/03/2021	3700.00	3.700,00	3700.00	3.700,00	24/10/2022 13:42
Nota Fiscal Nº 0270	08/03/2021	3700.00	3.700,00	3700.00	3.700,00	24/10/2022 13:46
Nota Fiscal Nº 0271	06/04/2021	3700.00	3.700,00	3700.00	3.700,00	24/10/2022 13:48
Nota Fiscal Nº 0272	03/05/2021	3700.00	3.700,00	3700.00	3.700,00	24/10/2022 13:51

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