TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-005312/21 (ID 197459)

Nº do contrato

0163/2021

Objeto (divisível - Por lote)

1.0 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A IDENTIFICAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) LOTES, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DAS 49 QUADRAS JÁ IDENTIFICADAS DO BAIRRO CAJUEIRO II, MUNICÍPIO DE FLORIANO, COM VISTAS À FINALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO TÉCNICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Contratada(s)

LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ: 02.664.140/0001-90

Valor do contrato

R$ 43.900,00

(valor inicial)
R$ 87.800,00

(valor atualizado)

Vigência

24/05/2021 até 23/05/2023

Data assinatura

24/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001569/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2021 08:28

últ. alteração

07/06/2022 15:50

Data finalização cadastro

07/06/2022 15:50

Vigência inicial

24/05/2021 a 24/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005312/21

27/05/21 09:02	primeira finalização
01/06/21 13:08	Motivo reabertura: ADICIONAR TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.
07/06/22 15:50	Motivo reabertura: ADICIONAR INFORMAÇÕES

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVCCCXXVII)	27/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003	Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034-2021.pdf	01/06/2021
2	Outro	RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2021.pdf	01/06/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 163.2021.pdf	27/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bento Viana de Sousa Neto	Titular	*.570.153-	governo@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Pablo Ramon Reis de Alencar	Fiscal de contrato	*.828.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS	*.095.223-	lustosaelvas@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	1.0 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A IDENTIFICAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) LOTES, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DAS 49 QUADRAS JÁ IDENTIFICADAS DO BAIRRO CAJUEIRO II, MUNICÍPIO DE FLORIANO, COM VISTAS À FINALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO TÉCNICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	43.900,00	43.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/05/2022		07/06/2022 13:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.397,62	R$ 0,00	R$ 12.397,62

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 39	17/05/2022	12397.62	12.397,62	0	0,00	12397.62	12.397,62	26/09/2022 08:27

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