TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-005281/21 (ID 187430)

Nº do contrato

059/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa especializada para realização dos Serviços de Assessoramento Tributário Especializado de Análise Junto à Receita Federal, nos seguintes termos: a) Com objetivo principal e exclusivo os serviços de análise de descontos irregulares por parte da Receita Federal objetivando o cancelamento dos descontos indevidos. b) Assessoria Tributaria Especializada de forma administrativa ao Município na Revisão dos Contratos, pagamentos e valores descontados de parcelamentos junto à Receita Federal do Brasil no período de 2017 a 2021.

Contratada(s)

H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME
CNPJ: 11.346.134/0001-85

Valor do contrato

R$ 470.684,67

(valor inicial)
R$ 941.369,34

(valor atualizado)

Vigência

17/05/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

17/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

073/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2021 13:13

últ. alteração

22/09/2022 09:52

Data finalização cadastro

27/05/2021 09:16

Vigência inicial

17/05/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005281/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/05/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	27/05/2021
2	26/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (file:///C:/Users/PC%20LICITA%C3%87%C3%83O/Desktop/HENRIQUE%20IGLESIAS/DM_4328_319_Itaueira_Extrato_Contrato_059-21_pag_33.pdf)	27/05/2021
3	27/05/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	27/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2009.0000
3	Fonte	10010000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4328_319_Itaueira_Extrato_Contrato_059-21_pag_33.pdf	27/05/2021
2	Outro	13 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	26/05/2021
3	Outro	12 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	26/05/2021
4	Outro	11 ORDEM DE SERVIÇO.pdf	26/05/2021
5	Instrumento contratual	10 CONTRATO.pdf	26/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA NATIVIDADE SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.052.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Henrique iglesias cabral	*.837.100-	hic1963@hotmail.com	TITULAR ADMINISTRADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/07/2022		22/09/2022 09:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	03/08/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/09/2022 18:20
Nota de serviço	04/11/2022	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	07/11/2022 12:16
Nota de serviço	02/12/2022	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	12/12/2022 10:31

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