ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005276/21 (ID 187425)
Nº do contrato
167/2021
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 51.051,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
18/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
176/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2021 12:19
últ. alteração
27/05/2021 16:11
Data finalização cadastro
27/05/2021 16:11
Vigência inicial
18/05/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005276/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 060/2021
Processo administrativo Nº
176/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,69)
27/05/2021
2
19/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS ORINDOS DO TESOURO MUNICIPAL -FUNDEB,FPM,ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS ORINDOS DO TESOURO MUNICIPAL -FUNDEB,FPM,ICMS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS ORINDOS DO TESOURO MUNICIPAL -FUNDEB,FPM,ICMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRO INEX.060(BRASIL NORDESTE).pdf
27/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº167/2021' de 18/05/2021
***.235.453-**
arleteboson@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUTE BRANDÃO DE ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº167/2021' de 18/05/2021
***.144.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOURIVAN GOMES DA SILVA
***.253.741-**
89999369747
bgdoribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 51.051,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 25017
26/05/2021
51051.00
51.051,00
0
0,00
0
0,00
21/09/2022 12:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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