ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-005074/21 (ID 187222)
Nº do contrato
023/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETOS PAVIMENTAÇÃPO ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 97.554,50
(valor inicial)
R$ 97.554,50
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2021 até 07/08/2025
Data assinatura
18/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2021 12:56
últ. alteração
06/08/2024 16:17
Data finalização cadastro
21/05/2021 13:20
Vigência inicial
18/05/2021
a
18/08/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005074/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2021
Processo administrativo Nº
048/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
21/05/2021
2
21/05/2021
Diário Oficial da União (POBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO)
21/05/2021
3
19/05/2021
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )
21/05/2021
4
19/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARÊNCIA )
21/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
906934
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2008.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.35
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ELABORAÇÃO DE PROJETOS - LEI 14.133 - 01-04-2021 (1).pdf
21/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '72/2021' de 10/02/2021
***.519.253-**
PEDROGOMESEMA13@GAMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO TIAGO SANTOS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '33/2021' de 15/01/2021
***.204.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilto Alves Piqueno
***.623.623-**
clemi@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 8 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/08/2022
19/08/2022 12:40
anexos
Termo aditivo Nº 2
17/11/2022
30/11/2022 22:15
anexos
Termo aditivo Nº 3
17/02/2023
06/03/2023 11:09
anexos
Termo aditivo Nº 4
11/05/2023
19/05/2023 11:44
anexos
Termo aditivo Nº 5
08/08/2023
10/08/2023 21:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 97.554,50
R$ 0,00
R$ 97.554,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00012471
08/09/2022
97554.50
97.554,50
0
0,00
97554.50
97.554,50
02/12/2022 10:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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