TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004860/21 (ID 187008)

Nº do contrato

286/2021

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Técnica jurídica integral, visando o acompanhamento de procedimentos licitatórios, bem como a emissão de pareceres jurídicos, relacionadas aos procedimentos administrativos e de contratações a serem realizadas pelo município de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria de Gestão.

Contratada(s)

RAFAEL DE CASTRO ARAUJO SOC. IND. DE ADV.
CNPJ: 37.292.215/0001-33

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/05/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

07/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11796/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2021 11:16

últ. alteração

18/05/2021 11:45

Data finalização cadastro

18/05/2021 11:45

Vigência inicial

08/05/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004860/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2021	Diário Oficial próprio (DOM 2869, PG 1)	18/05/2021
2	12/05/2021	Diário Oficial próprio (DOM 2870, PG 14)	18/05/2021
3	13/05/2021	Diário Oficial próprio (DOM 2871, PG 2)	18/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA 33.90.35.03
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2319.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
3	Fonte	00110000	RECURSO ORDINÁRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 286 - RAFAEL DE CASTRO ARAUJO - ME -MINUTA.pdf	18/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA	Titular	*.655.223-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR MENDES DO AMARAL	Fiscal de contrato	*.675.827-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DE CASTRO ARAUJO	*.031.573-	rafaelcastro.advogado@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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