ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004849/21 (ID 186997)
Nº do contrato
100/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA NOS PRÉDIOS DO CRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - MEIO AMBIENTE.
Contratada(s)
M P DE SANTANA -ME
CNPJ: 00.665.664/0001-70
Valor do contrato
R$ 27.561,99
(valor inicial)
Vigência
07/05/2021 até 07/06/2021
Data assinatura
07/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2021 10:38
últ. alteração
18/05/2021 11:26
Data finalização cadastro
18/05/2021 11:26
Vigência inicial
07/05/2021
a
07/06/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004849/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
049/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (12 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXVIII, PAG 306)
18/05/2021
2
11/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebatiaoleal.pi.gov.br)
18/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
17.512.1332.1041.0000
CONSTRUÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 100-2021.pdf
18/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON PEREIRA DE SANTANA
***.117.783-**
LUCIABRGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 27.561,99
R$ 0,00
R$ 27.561,99
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 430
18/05/2021
16261.38
16.261,38
0
0,00
16261.38
16.261,38
19/10/2022 10:42
Nota Fiscal Nº 431
18/05/2021
11300.61
11.300,61
0
0,00
11300.61
11.300,61
19/10/2022 10:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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