ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-004755/21 (ID 186903)
Nº do contrato
029/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
LUCAS & SANDOVAL JOFELUSAN ME
CNPJ: 40.762.714/0001-51
Valor do contrato
R$ 12.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
03/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2021 09:14
últ. alteração
01/06/2021 09:45
Data finalização cadastro
01/06/2021 09:45
Vigência inicial
03/05/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004755/21
Finalizado em
Observação
17/05/21 09:24
primeira finalização
01/06/21 09:45
Motivo reabertura:
Necessário corrigir a fundamentação legal.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2021
Processo administrativo Nº
030/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
17/05/2021
2
17/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
39.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO 029.2021.pdf
22/03/2023
baixar
2
Documento substitutivo
DM_4312_216_Domingos_Mourao_Licitacao_Dispensa_014-21_Extrato_Contrato_029-21_pag_239.pdf
17/05/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 25/02/2021
***.403.948-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 25/02/2021
***.403.948-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS COSTA BARROSO
***.130.363-**
jofelusan@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 12.800,00
R$ 0,00
R$ 12.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 006
30/05/2021
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
22/03/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 010
30/06/2021
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
22/03/2023 10:50
Nota Fiscal Nº 013
30/07/2021
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
22/03/2023 11:22
Nota Fiscal Nº 017
31/08/2021
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
22/03/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 022
30/09/2021
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
22/03/2023 11:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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