TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-004745/21 (ID 186893)

Nº do contrato

025/2021

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da execução da lei estadual nº 5.813/2008 e das alterações conforme lei estadual nº 6.581/2014, e do decreto 14.861/2012 e alterações conforme decreto nº 16.445/2016 (ICMS ecológico), bem como assessoria e consultoria jurídica para implementação da lei estadual nº 7.429 de 28 de dezembro de 2020 (ICMS educação), para o Município De Cocal De Telha - PI

Contratada(s)

CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/04/2021 até 04/04/2025

Data assinatura

05/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2021 14:15

últ. alteração

21/04/2024 16:54

Data finalização cadastro

15/05/2021 14:33

Vigência inicial

05/04/2021 a 04/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004745/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	15/05/2021
2	08/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	15/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 006.pdf	15/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina	Outro	*.423.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR	*.578.653-	rodrigocastelobranco@yahoo.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/04/2022	30/05/2022 10:15
Termo aditivo Nº 2	03/04/2023	06/06/2023 14:21
Termo aditivo Nº 3	03/04/2024	21/04/2024 16:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 72.000,00	R$ 0,00	R$ 72.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 258	19/04/2021	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	21/09/2022 11:44
Nota Fiscal Nº 272	11/05/2021	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	21/09/2022 11:45
Nota Fiscal Nº 292	21/06/2021	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	21/09/2022 11:46
Nota Fiscal Nº 310	21/07/2021	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	21/09/2022 11:47
Nota Fiscal Nº 327	24/08/2021	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	21/09/2022 11:48

Observações

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