ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004739/21 (ID 186887)
Nº do contrato
016/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de Assessoria Jurídica/Administrativa voltada para Habilitação em selo ambiental reconhecido pelo SEMAR-PI.
Contratada(s)
TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.348.085/0001-15
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
03/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2021 09:09
últ. alteração
15/05/2021 10:24
Data finalização cadastro
15/05/2021 10:24
Vigência inicial
03/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004739/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
027/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2021
2
15/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.122.0002.2006.0000
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO TARCISIO.pdf
15/05/2021
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALBERTO SOARES CAVALCANTI NETTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.260.073-**
saudesfp@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MARIA DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2021' de 18/01/2021
***.374.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
***.743.851-**
89994567578
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TARCISIO SOUSA E SILVA
***.631.145-**
tarcisio_sousaesilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 56.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37
30/06/2021
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 11:31
Nota Fiscal Nº 43
30/07/2021
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 11:33
Nota Fiscal Nº 49
30/08/2022
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 11:34
Nota Fiscal Nº 56
30/09/2021
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 11:35
Nota Fiscal Nº 65
10/02/2021
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 11:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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