TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-004737/21 (ID 186885)

Nº do contrato

034/2021

Objeto (divisível - Por item)

contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de habilitação e certificação no selo ambiental – edital 2021 – ICMS ecológico

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)

Vigência

11/05/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

11/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2021 18:32

últ. alteração

14/05/2021 18:54

Data finalização cadastro

14/05/2021 18:54

Vigência inicial

11/05/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004737/21

14/05/21 18:49	primeira finalização
14/05/21 18:54	Motivo reabertura: Acrescentar observações sobre o contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	14/05/2021
2	14/05/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SITE PREFEITURA)	14/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	11180231	RECEITAS DIVERSAS
2	Fonte	17180121	FPM
3	Fonte	17180261	ICMS
4	Fonte	11180111	RECEITAS DIVERSAS
5	Fonte	11130311	RECEITAS DIVERSAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf	14/05/2021
2	Extrato de publicação	Ext. Rat. e Cont. DOM.pdf	14/05/2021
3	Instrumento contratual	Cont. Dig. Ass..pdf	14/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Titular	*.658.513-	prefeituradesaojosedopeixepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.666.528-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de habilitação e certificação no selo ambiental – edital 2021 – ICMS ecológico	5 UND	5.00	UND (Unidade)	5.000,00	25.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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