ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004732/21 (ID 186880)
Nº do contrato
054/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de Unidade Básica de Saúde de Tanques, localizada na zona rural do município de Jatobá do Piauí - PI.
Contratada(s)
JB LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 11.417.820/0001-08
Valor do contrato
R$ 23.657,33
(valor inicial)
Vigência
16/04/2021 até 15/04/2022
Data assinatura
16/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2021 17:38
últ. alteração
13/04/2023 15:16
Data finalização cadastro
13/04/2023 15:16
Vigência inicial
16/04/2021
a
15/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004732/21
Finalizado em
Observação
14/05/21 17:52
primeira finalização
13/04/23 15:16
Motivo reabertura:
OBJETO DIGITADO DE FORMA ERRADA. SEGUE CONTRATO EM ANEXO PARA CONFIRMAÇÃO DO OBJETO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2021
Processo administrativo Nº
048/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
14/05/2021
2
19/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
14/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Todas as despesas decorrentes da prestação de serviços correrão por conta de recursos existentes no FPM / FMS / COVID-19/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Todas as despesas decorrentes da prestação de serviços correrão por conta de recursos existentes no FPM / FMS / COVID-19/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
44.90.52
obras e serviços de engenharia
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa 015.2021 Reforma UBS Tanques.pdf
14/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cinthia Simone Veiga Dias
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.953.926-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Janielson Bezerra
***.283.543-**
janielson36@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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