ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004646/21 (ID 186794)
Nº do contrato
049/2021
Objeto (indivisível)
contrato de locação de Imóvel para instalações e funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social - CREAS.
Contratada(s)
LUZINETE DA SILVA VAZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
06/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
065/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2021 15:23
últ. alteração
05/02/2025 11:00
Data finalização cadastro
17/05/2021 17:53
Vigência inicial
06/05/2021
a
06/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004646/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2021
Processo administrativo Nº
065/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2021
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
13/05/2021
2
11/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4317/DM_4317_302_Itaueira_Extrato_Contrato_Aluguel_049-21_pag_277.pdf)
13/05/2021
3
17/05/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
17/05/2021
4
17/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4321/DM_4321_331_Itaueira_Extrato_Contrato_050-21_pag_345.pdf)
17/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
13900000
2
Programa de trabalho
08.244.0801.1063.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
04 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
05/02/2025
baixar
2
Outro
012 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO.pdf
17/05/2021
baixar
3
Extrato de publicação
011 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf
17/05/2021
baixar
4
Outro
010 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
13/05/2021
baixar
5
Outro
009 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
13/05/2021
baixar
1-5 de 13 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSIANE CARDOSO DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/21' de 04/01/2021
***.751.063-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR DE ANDRADE RAMOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA103' de 25/02/2021
***.333.483-**
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 034/2023' de 10/01/2023
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZINETE DA SILVA VAZ
***.452.113-**
luzinetedasilvavaz@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/05/2022
06/05/2022 08:45
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/05/2023
22/05/2023 09:36
anexos
Termo aditivo Nº 3
03/06/2024
11/06/2024 12:30
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2024
05/02/2025 11:00
anexos
Termo aditivo Nº 5
30/12/2024
05/02/2025 11:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 17.890,00
R$ 0,00
R$ 17.890,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
27/11/2023
690.00
690,00
0
0,00
690.00
690,00
28/11/2023 10:07
Outro doc. entrega
03/01/2024
690.00
690,00
0
0,00
690.00
690,00
08/01/2024 14:33
Outro doc. entrega
25/01/2024
690.00
690,00
0
0,00
690.00
690,00
29/01/2024 12:04
Outro doc. entrega
26/02/2024
690.00
690,00
0
0,00
690.00
690,00
29/02/2024 11:05
Outro doc. entrega
25/03/2024
690.00
690,00
0
0,00
690.00
690,00
01/04/2024 12:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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