ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-004556/21 (ID 186701)
Nº do contrato
046/2021
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para a Prefeitura Municipal de Pedro II, Órgãos e Secretarias.
Contratada(s)
SP Comercial e Distribuidora Ltda
CNPJ: 08.728.961/0001-29
Valor do contrato
R$ 384.961,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
15/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0828/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2021 11:03
últ. alteração
12/05/2021 11:46
Data finalização cadastro
12/05/2021 11:46
Vigência inicial
15/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004556/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-000228/21
Processo administrativo Nº
0828/2021
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE BATALHA
Nº/Ano da ata
001/2021
CNPJ órgão gerenciador
06.553.903/0001-86
Nº/Ano procedimento
001/2021
Vigência da ata:
16/02/2021
até
31/12/2021
Data assinatura Ata
16/02/2021
Data publicação ata
18/02/2021
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM)
12/05/2021
2
16/03/2021
Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (MEIO NORTE))
12/05/2021
3
17/03/2021
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOU)
12/05/2021
4
17/03/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO E PUBLICAÇÕES PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
12/05/2021
5
17/03/2021
Mural (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO MURAL)
12/05/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 32 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA
4
Fonte
113
PNAE, PNAE-AEE, PNAE-CRECHE, PNAE-PRE ESCOLA
5
Fonte
115
PNAE EJA, PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE ENSINO MÉDIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO E PUBLICAÇÕES.pdf
12/05/2021
baixar
2
Extrato de publicação
EXTARTO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL.pdf
12/05/2021
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOU.pdf
12/05/2021
baixar
4
Extrato de publicação
EXTARTO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM.pdf
12/05/2021
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO E PUBLICAÇÕES.pdf
12/05/2021
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2021' de 04/01/2021
***.999.918-**
MAELIASANTOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELSON PAIVAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2021' de 22/01/2021
***.516.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO
***.573.473-**
86998574521
zewalterleonardo1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIAO PAULINO
***.292.794-**
SPCOMDIST@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
01
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
384.961,00
384.961,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 590.142,13
R$ 0,00
R$ 586.153,28
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8002
17/03/2021
153279.95
153.279,95
0
0,00
153279.95
153.279,95
12/05/2021 12:00
Nota Fiscal Nº 7994
17/03/2021
5536.18
5.536,18
0
0,00
5536.18
5.536,18
27/05/2021 10:47
Nota Fiscal Nº 7993
17/03/2021
13583.73
13.583,73
0
0,00
13583.73
13.583,73
27/05/2021 10:51
Nota Fiscal Nº 7992
17/03/2021
16776.00
16.776,00
0
0,00
16776.00
16.776,00
27/05/2021 10:55
Nota Fiscal Nº 8038
23/04/2021
7136.64
7.136,64
0
0,00
7136.04
7.136,04
27/05/2021 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...