TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-004502/21 (ID 186647)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES E RECURSOS NO CONTENCIOSO DE JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUANDO EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EM PRIMEIRO GRAU, E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Contratada(s)

MOURA E MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.070.262/0001-08

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2021 15:49

últ. alteração

11/05/2021 16:00

Data finalização cadastro

11/05/2021 16:00

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004502/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	11/05/2021
2	21/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	11/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2021 - Assessoria Juridica - MOURA & MUNIZ.pdf	11/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO	Titular	*.851.073-	licitacaosmt2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO	Fiscal de contrato	*.851.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa	*.274.963-	mouraesampaio@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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