ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004416/21 (ID 186561)
Nº do contrato
092/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL. ANO 2021.
Contratada(s)
VICENTE REIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97
Valor do contrato
R$ 67.500,00
(valor inicial)
R$ 67.500,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
08/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2021 11:29
últ. alteração
21/01/2025 09:02
Data finalização cadastro
10/05/2021 11:54
Vigência inicial
08/04/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004416/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2021
Processo administrativo Nº
043/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM, 23-04-2021, EDIÇÃO IVCCCV, PAG 217.)
10/05/2021
2
23/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiãoleal.pi.gov.br)
10/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.0000
MAN. DA SECRE. ADM
3
Fonte
100
FME / FPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 092-2021.pdf
10/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR
***.628.293-**
INOVACONSULTORIAPUBLICA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2021
02/02/2022 11:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/12/2022
01/03/2023 16:12
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/12/2023
07/03/2024 10:53
anexos
Termo aditivo Nº 4
23/12/2024
21/01/2025 09:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
54
R$ 405.000,00
R$ 0,00
R$ 405.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 54 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 015
06/05/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/10/2022 15:23
Nota Fiscal Nº 019
02/06/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/10/2022 15:34
Nota Fiscal Nº 026
08/07/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/10/2022 15:44
Nota Fiscal Nº 036
06/08/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/10/2022 15:51
Nota Fiscal Nº 042
03/09/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/10/2022 15:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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