TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004415/21 (ID 186560)

Nº do contrato

61/2020

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE ROSÁPOLIS, LOCALIZADA NA AV. 01, NO RESIDENCIAL DOM RUFINO, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

ESQUADRUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 11.318.060/0001-73

Valor do contrato

R$ 2.735.647,82

(valor inicial)

Vigência

19/06/2020 até 28/07/2021

Data assinatura

18/06/2020

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

5060/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/05/2021 11:25

últ. alteração

10/05/2021 13:01

Data finalização cadastro

10/05/2021 13:01

Vigência inicial

19/06/2020 a 28/07/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004415/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2020	Diário Oficial próprio (DOM PG 10)	10/05/2021
2	23/06/2020	Diário Oficial da União (SESSÃO 3)	10/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	12411500	124.115.002- CRECHE TIPO I PROINFANCIA-ROSAPOLIS
2	Fonte	00120000	001.200.000-CRECHE TIPO I PROINFANCIA-ROSAPOLIS
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0902.3001	090.028.001 - CRECHE TIPO I PROINFANCIA-ROSAPOLIS
4	Programa de trabalho	00.000.0000.9002.3001	090.023.001-CRECHE TIPO I PROINFANCIA-ROSAPOLIS
5	Elemento de despesa	44.90.51	4.4.90.51.91-CRECHE TIPO I PROINFANCIA-ROSAPOLIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	-MINUTA - CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 06-2020- CRECHE PROINFÂNCIA.pdf	10/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal de contrato	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
UBIRATAN MORAIS DE SOUSA	*.311.393-	CPL@PARNAIBA.PI.GOV.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	05/05/2021		10/05/2021 13:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

10/05/2021

O referido Contrato 61/2020 informado, assinado na data do dia 18 de junho de 2020, não teve expedição da ordem de serviço por esta Prefeitura de Parnaíba - PI, pelo motivo que o FNDE, após análise das planilhas orçamentárias apresentadas pelo município no ano de 2020, emitiu PARECER TÉCNICO DE REPACTUAÇÃO, no qual solicita a correção/alteração de algumas restrições e inconformidades detectadas nas planilhas (item, descrição, quantidades e valor). Essas correções/alterações alteram o Projeto Executivo/construtivo da Creche, resultando na alteração do Objeto, o que inviabilizaria o início da citada construção, por não mais corresponder às características do Objeto do processo licitatório à época de sua publicação.

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