TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004340/21 (ID 186485)

Nº do contrato

017/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2021 até 02/02/2025

Data assinatura

02/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2021 09:36

últ. alteração

29/02/2024 12:52

Data finalização cadastro

07/05/2021 10:02

Vigência inicial

02/02/2021 a 02/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004340/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Abril de 2021 • Edição IVCCXCII)	07/05/2021
2	02/02/2021	Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)	07/05/2021
3	05/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/05-04-2021/extrato-de-contrato-n-0172021-in-0042021-procedimento-de-inexigibilidade-de-licitacao-n-0042021)	07/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM,ICMS,ISS
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0040.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4292_037_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Extrato_Contrato_017-21_pag_98.pdf	07/05/2021
2	Outro	ATA IN 004.pdf	07/05/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO IN 004.pdf	07/05/2021
4	Outro	PARECER JURIDICO IN 004.pdf	07/05/2021
5	Outro	PROPOSTA IN 004.pdf	07/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIZETE COSTA DO AMARAL	Titular	*.783.613-	semeca2013@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	consultoria@hansmendes.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	02/02/2022	29/03/2022 10:40
Termo aditivo Nº 2	02/02/2023	15/03/2023 12:31
Termo aditivo Nº 3	02/02/2024	29/02/2024 12:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
33	R$ 290.000,00	R$ 125.000,00	R$ 165.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002107	27/01/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	14/09/2022 11:34
Nota Fiscal Nº 00002143	08/03/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	16/09/2022 12:15
Nota Fiscal Nº 00002194	31/03/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	16/09/2022 12:20
Nota Fiscal Nº 00002256	28/04/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	16/09/2022 12:23
Nota Fiscal Nº 2597	29/09/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	29/09/2022 13:07

Observações

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