TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004338/21 (ID 186483)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Dispensa de licitação 002/2021 - A contratação direta, por dispensa de licitação em função do valor, tem amparo legal no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 24, II, art. 26, parágrafo único, II e III, para Contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital.

Contratada(s)

INSTITUTO FENACON
CNPJ: 11.825.802/0001-57

Valor do contrato

R$ 1.786,00

(valor inicial)
R$ 2.141,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2021 até 13/04/2022

Data assinatura

13/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00055.000125/

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2021 09:29

últ. alteração

22/09/2022 21:45

Data finalização cadastro

22/09/2022 21:45

Vigência inicial

13/04/2021 a 13/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004338/21

07/05/21 09:42	primeira finalização
07/05/21 09:47	Motivo reabertura: Confirmação de informações
20/09/22 16:11	Motivo reabertura: Correção de informação
22/09/22 21:45	Motivo reabertura: Retificação de informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3.012 P. 17)	07/05/2021
2	13/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFICIAL DA ARSETE)	07/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.7216	27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE
3	Fonte	1990903	Outros Recursos Vinculados - Concessão de Serviços Públicos - Água.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3012-04052021-ASSINADO - p17.pdf	07/05/2021
2	Outro	SEI_PMT - 2054961 - Ato de dispensa e ratificação.pdf	07/05/2021
3	Documento substitutivo	SEI_PMT - 2060142 - Nota de Empenho.pdf	07/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roseana Borges Leite	Titular	*.342.613-	assessoria.arsete@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	*.979.903-	8632221122	andre.arsete@gmal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO MASSAO SHIMOMOTO	*.566.028-	comunicado@institutofenacon.org.br	PRESIDENTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/07/2021		21/09/2022 23:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 2.141,00	R$ 0,00	R$ 2.141,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1062332	20/05/2021	1786.00	1.786,00	0	0,00	1786.00	1.786,00	21/09/2022 22:52
	Nota Fiscal Nº 1088007	29/07/2021	355.00	355,00	0	0,00	355.00	355,00	21/09/2022 23:06

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...