TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004331/21 (ID 186476)

Nº do contrato

018/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENVOLVENDO AÇÕES DE DIAGNOSTICO, PLANEJAMENTO,MONITORAMENT O QUE TENHAM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PRESTADO AOS ESTUDANTES DA MODALIDADE, INCLUINDO FORMAÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Contratada(s)

CONTATO ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 09.569.770/0001-24

Valor do contrato

R$ 44.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/02/2021 até 02/01/2022

Data assinatura

02/02/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

019/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2021 08:52

últ. alteração

07/05/2021 09:31

Data finalização cadastro

07/05/2021 09:31

Vigência inicial

02/02/2021 a 02/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004331/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/05-04-2021/extrato-de-contrato-n-0182021-in-0052021-procedimento-de-inexigibilidade-de-licitacao-n-0052021)	07/05/2021
2	02/02/2021	Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)	07/05/2021
3	02/02/2021	Mural (MURAL)	07/05/2021
4	05/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVCCXCII)	07/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM,ICMS,ISS
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0040.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4292_039_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_005-21_Extrato_Contrato_018-21_pag_99.pdf	07/05/2021
2	Outro	ATA IN 005.pdf	07/05/2021
3	Outro	PARECER JURIDICO IN 005.pdf	07/05/2021
4	Outro	PROPOSTA IN 005.pdf	07/05/2021
5	Instrumento contratual	CONTRATO IN 05.pdf	07/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIZETE COSTA DO AMARAL	Titular	*.783.613-	semeca2013@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria do Desterro Melo da rocha Nogueira Barros	*.497.893-	maria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	01/06/2021		05/07/2021 09:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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