TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-004317/21 (ID 186462)

Nº do contrato

007/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no município de Dom Expedito Lopes/PI, compreendendo apoio à Comissão Permanente de Licitações (CPL) e Contratos; suporte jurídico em processos administrativos diversos.

Contratada(s)

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 08.681.051/0001-38

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/03/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2021 13:39

últ. alteração

26/05/2021 16:30

Data finalização cadastro

26/05/2021 16:30

Vigência inicial

15/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004317/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 15)	24/05/2021
2	19/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://portal.domexpeditolopes.pi.gov.br/ NA ABA CONTRATOS e INEXIGIBILIDADE)	24/05/2021
3	19/04/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA )	24/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0001.2201.0000
2	Fonte	001	FPM, ICMS, ISS, IPTU e RPM
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 07-2021.pdf	26/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES	Titular	*.514.301-	francivalgoncalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Macos Pereira Nunes	Fiscal de contrato	*.872.403-
Ivonete Ferreira de Araújo Leal	Fiscal de contrato	*.089.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carmem Barbosa de Moura	*.578.163-	89988138066	cpl2017.del@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS	*.312.553-	MARCOSANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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