ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004308/21 (ID 186453)
Nº do contrato
001 - dispensa/2021
Objeto (indivisível)
serviços de formação de professores
Contratada(s)
jamerson daniel das chagas conceição eireli
CNPJ: 33.790.234/0001-39
Valor do contrato
R$ 12.100,00
(valor inicial)
Vigência
19/02/2021 até 19/02/2022
Data assinatura
19/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2021 10:19
últ. alteração
15/09/2021 12:14
Data finalização cadastro
15/09/2021 12:14
Vigência inicial
19/02/2021
a
19/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004308/21
Finalizado em
Observação
06/05/21 10:33
primeira finalização
15/09/21 12:11
Motivo reabertura:
DIVERGENCIA NA DATA DA VIGENCIA
15/09/21 12:14
Motivo reabertura:
DATA DA VIGENCIA ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (a publicação saiu no dia 24/02/2021. no diario dos municipios)
06/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17180121
FPM; ICMS; IPVA; ISS; IRRF
2
Programa de trabalho
12.128.0003.1016.0000
0 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
08011300.PDF
06/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMERSON DANIEL DAS CHAGAS CONCEIÇÃO
***.607.153-**
seme20caridade@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 882
24/02/2021
12100.00
12.100,00
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 10:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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