TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004301/21 (ID 186446)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2021 08:58

últ. alteração

06/05/2021 10:51

Data finalização cadastro

06/05/2021 10:51

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004301/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/05/2021
2	15/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	06/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2021 - Assessoria Juridica Dr. Felipe.pdf	06/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iracema Alencar da silva Barbosa	Fiscal de contrato	*.005.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEOVA BONFIM MACHADO	*.333.612-	86999552888	cplvalenca2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2021		04/02/2022 15:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 225.000,00	R$ 0,00	R$ 225.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000483	04/02/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	07/11/2022 11:09
Nota Fiscal Nº 00000494	29/03/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	11/11/2022 16:16
Nota Fiscal Nº 00000639	26/09/2022	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	22/11/2022 12:45
Nota Fiscal Nº 00000509	28/04/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	24/11/2022 12:48
Nota Fiscal Nº 00000510	27/05/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	01/12/2022 16:57

Observações

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