TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-004299/21 (ID 186444)

Nº do contrato

126/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, CUJO OBETO SOCIAL CONTEMPLE A ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PRESTAR SEVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE GOVERNO.

Contratada(s)

CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/05/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

04/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1588/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2021 08:04

últ. alteração

15/02/2024 11:58

Data finalização cadastro

06/05/2021 08:20

Vigência inicial

04/05/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004299/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOM - EDIÇÃO IVCCCXIII)	06/05/2021
2	05/05/2021	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO https://www.floriano.pi.gov.br/edlic.php)	06/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	090
2	Programa de trabalho	18.542.0024.1053	Elaboração do Plano Mun. de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos
3	Programa de trabalho	18.122.0002.2104	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4313_274_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_012-21_Extrato_Contrato_pag_333.pdf	06/05/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 126-2021 MEIO AMBIENTE - CALDAS RIBEIRO.pdf	06/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA	Titular	*.917.273-	meioambiente@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias	Fiscal de contrato	*.008.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR	*.578.653-	rodrigocastelobranco@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	20/12/2021	25/01/2022 10:12
Termo aditivo Nº 2	16/12/2022	16/01/2023 12:11
Termo aditivo Nº 3	22/12/2023	15/02/2024 11:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
32	R$ 242.000,00	R$ 0,00	R$ 242.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000281	03/06/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	16/06/2021 12:12
Nota Fiscal Nº 00000302	08/07/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/07/2021 10:12
Nota Fiscal Nº 00000325	18/08/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	30/08/2021 09:56
Nota Fiscal Nº 00000339	06/09/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/10/2021 12:31
Nota Fiscal Nº 00000353	06/10/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	17/11/2021 11:34

Observações

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