ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004271/21 (ID 186416)
Nº do contrato
007/2021
Objeto (indivisível)
Serviços especializados em assessoria e advocacia, junto ao centro de referência especializado em assistência social-CREAS.
Contratada(s)
Paulo Tiago da Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 46.800,00
(valor inicial)
R$ 101.088,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2021 até 12/02/2023
Data assinatura
12/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2021 11:55
últ. alteração
06/12/2022 10:10
Data finalização cadastro
05/05/2021 12:08
Vigência inicial
12/02/2021
a
12/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004271/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
009/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2021
2
18/02/2021
Diário Oficial da União ()
05/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
311
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2125.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
02011421.PDF
05/05/2021
baixar
2
Instrumento contratual
02011420.PDF
05/05/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Tiago da Silva
***.458.903-**
paulotiagoadv@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/02/2022
06/12/2022 10:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
14/02/2022
06/12/2022 14:57
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 96.564,00
R$ 0,00
R$ 96.564,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2021031003
10/03/2021
3900.00
3.900,00
0
0,00
3900.00
3.900,00
17/11/2022 07:56
Nota Fiscal Nº 2021041301
13/04/2021
3900.00
3.900,00
0
0,00
3900.00
3.900,00
17/11/2022 07:59
Nota Fiscal Nº 2021051801
18/05/2021
3900.00
3.900,00
0
0,00
3900.00
3.900,00
17/11/2022 08:01
Nota Fiscal Nº 2021062115
21/06/2021
3900.00
3.900,00
0
0,00
3900.00
3.900,00
17/11/2022 08:03
Nota Fiscal Nº 2021072114
21/07/2021
3900.00
3.900,00
0
0,00
3900.00
3.900,00
17/11/2022 08:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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