TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-004264/21 (ID 186409)

Nº do contrato

033/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURIDICA, AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E POSTULAÇÃO À CERTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO EM CATEGORIAS DO SELO AMBIENTAL, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARTICIONADOS DO ICMS ECOLÓGICO.

Contratada(s)

Consulprev consultoria em gestão pública
CNPJ: 20.130.105/0001-72

Valor do contrato

R$ 22.680,00

(valor inicial)

Vigência

26/04/2021 até 25/04/2022

Data assinatura

26/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2021 11:12

últ. alteração

23/02/2022 08:49

Data finalização cadastro

23/02/2022 08:49

Vigência inicial

26/04/2021 a 25/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004264/21

05/05/21 11:35	primeira finalização
23/02/22 08:49	Motivo reabertura: REABERTURA DE CADASTRO PARA MODIFICAR VALOR TOTAL DO CONTRATO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2021	Diário Oficial dos Municípios ( Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Abril de 2021 • Edição IVCCCX Pág 326 )	05/05/2021
2	05/05/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/272)	05/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004	MANUTENÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2021.pdf	05/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho	*.286.213-	atendimentoconsulprev@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 3.920,40	R$ 0,00	R$ 3.920,40

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1137	11/05/2023	3920.40	3.920,40	0	0,00	3920.40	3.920,40	15/06/2023 09:36

Observações

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