ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-004247/21 (ID 186392)
Nº do contrato
030/2021
Objeto (indivisível)
Contratação Pessoa jurídica especializada na manutenção de sistema de comodato de radiocomunicação via link web do SAMU
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 3.576,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
17/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2021 10:06
últ. alteração
17/12/2021 10:50
Data finalização cadastro
17/12/2021 10:50
Vigência inicial
17/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004247/21
Finalizado em
Observação
05/05/21 10:48
primeira finalização
17/12/21 10:50
Motivo reabertura:
ERRO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CADASTRADO NO TCE, DATA CORRETA 31/12/2021 COMO CONSTA NO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2021
Processo administrativo Nº
030/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2021
2
07/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/05/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
214
TRANSFERÊNCIA DO SUS
2
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS, FPM, ISS, ICMS
3
Programa de trabalho
10.301.0428.2039.0000
MANUTENÇÃO SEC. SAÚDE
4
Programa de trabalho
04.122.0021.2011.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
dl021 samu.pdf
05/05/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4287_301_Colonia_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_021-21_Extrato_Contrato_030-21_pag_171.pdf
05/05/2021
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.765.713-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON RODRIGUES DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089' de 01/04/2021
***.125.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR
***.465.813-**
00000000000
cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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